Derechos Humanos
/Afrodescendientes
- Martes 21/12/2004
Fuente:
COHRE
Las comunidades afrodescendientes habitantes de los quilombos han sido objeto de violencia y amenazas. Texto en portugués.
Pelo presente, o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (COHRE), vem divulgar denúncia que circula pelas redes de direitos humanos informada pela Associação Quilombola de Conceição das Crioulas - AQCC, sobre as AMEAÇAS QUE A COMUNIDADE DE QUILOMBOS CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, Salgueiro, PE, em função do processo de levantamento e demarcação de terras iniciado pelo INCRA para fins de regularização e titulação do território em benefício das famílias quilombolas, nos termos do Decreto Presidencial de 20 de novembro de 2003, n° 4887. A presença do INCRA na área vem ameaçar o histórico domínio dos intrusos, elevando o nível de ameaças às lideranças da comunidade e suas famílias, chegando a situações extremamente graves conforme relatado:
1. Um grupo de pessoas da Comissão de Patrimônio da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas acompanhou os técnicos do INCRA na procura dos marcos antigos da Área Quilombola, no sentido de facilitar o geo-referenciamento, enquanto outro grupo acompanhou as reuniões do INCRA com a comunidade e o cadastramento das famílias. Em alguns sítios da comunidade o trabalho não foi tranqüilo como, por exemplo, no Sítio Rodeador e região de Queimadas, em que a fazendeira Sra. Maria Irene Eruça de Sá (Bebé), o Sr. Manoel Emídio Bezerra e "Júnior", filho do Sr. Juvenal Pereira de Sá, ameaçaram de morte as famílias do Sr. Adailton José Bezerra e do Sr. José Augusto Freire.
O Sr. Damião João da Silva e o Sr. João Francisco Mendes, da AQCC, foram ameaçados pelo Sr. Donato Galdino dos Santos e pelo Sr. Davi Neto dos Santos, sobrinho e filho, respectivamente, do Sr. Simão Gonçalves dos Santos (Simão David), fazendeiro dos arredores da comunidade. O motivo alegado pelos opressores foi a informação de que os dois quilombolas teriam, junto com os técnicos do INCRA, colocado marcos na sua fazenda, o que não procede.
No dia 04 de dezembro de 2004, o próprio Sr. Simão Gonçalves dos Santos (Simão David) esteve na residência da Coordenadora Executiva da AQCC, Sra. Maria Aparecida Mendes Silva, a procura do Sr. João Francisco Mendes, pai de Maria Aparecida. Como não o encontrou, falou
em tom agressivo com a Coordenadora a AQCC e com o Sr. Andrelino Antonio Mendes, também liderança da comunidade. Usou o mesmo discurso do filho e do sobrinho e acrescentou: se tiver parte do terreno dele demarcado dentro da área, as lideranças não continuariam vivas para trabalhar na terra.
Vale salientar que este é o mesmo grupo de ameaçadores que vêm, há muito tempo, junto com o Sr. João Pompilho Carvalho Filho (João Filho) e o Sr. Francisco de Assis Alencar (Chicola) - atual vereador do PMDB de Salgueiro e também fazendeiro dentro da área quilombola-, agredindo moralmente e ameaçando a Sra. Givânia Maria da Silva, Andrelino Antonio Mendes, João Alfredo de Souza, Maria Aparecida Mendes Silva, Maria da Penha, José Alfredo de Souza, Vicente José Ferreira, entre outras lideranças da comunidade.
Sobre estas ameaças, foi formalizada uma denúncia na Polícia Federal de Salgueiro no dia 07 de dezembro, em nome da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas, e na Polícia Civil no dia 15 de dezembro.
2. Na madrugada do dia 11/12/2004, por volta de 00:40h, jogaram gasolina e colocaram fogo na sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas - AQCC. Embora não tenham obtido o sucesso desejado, parte do prédio foi queimado. Há um rodízio na coordenação da AQCC para garantir a segurança da sede durante a noite. A referida noite era de responsabilidade da coordenadora executiva, Sra. Maria Aparecida Mendes Silva, mas quem a substituía era o seu esposo, Sr. Expedido Antonio da Silva. Os incendiários apagaram as luzes de um povoado de 150 famílias e praticaram a ação danosa. Sabe-se que dentre os alvos, Maria Aparecida Mendes Silva e Givânia Maria da Silva são as primeiras da lista. No entanto, hoje já somam mais de 15 pessoas que correm risco de vida.
Foram enviadas cartas para os Srs. Ministro da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Política de Promoção da Igualdade Racial; para o Procurador Geral da República do Estado de Pernambuco, para o Governador de Pernambuco e para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. Conceição das Crioulas está localizada a 550 km do Recife, no município de Salgueiro, sertão do Estado de Pernambuco. Hoje seus cerca de 3.800 moradores sobrevivem basicamente da agricultura familiar e do artesanato, atividades prejudicadas pela presença de intrusos, que ocupam cerca de 70% das terras quilombolas. Quilombos são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural, que se autodefinem a partir das relações com a terra, parentesco, território, ancestralidade, tradições e práticas culturais próprias.
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